Aceno do governo Lula a estados endividados cria insatisfação com Norte e Nordeste

25 Mar 2024 - 11:19:41

A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de renegociar a dívida dos estados abriu uma nova frente de insatisfação entre governadores do Norte e Nordeste, que estão menos endividados e reivindicam medidas alternativas para contemplar as regiões. Apenas quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) concentram, sozinhos, 87% da dívida consolidada líquida de todos os entes da Federação, estimada em R$ 826,4 bilhões no fim de 2023. Por definição, eles tendem a ser os mais beneficiados pela repactuação —que pode envolver uma redução nos juros da dívida e, eventualmente, revisão do estoque acumulado até hoje.

No Nordeste, os principais contemplados devem ser Bahia, Pernambuco e Alagoas. Ainda assim, a magnitude é bem menor: juntos, esses estados têm uma dívida consolidada líquida de R$ 43 bilhões. Hoje, os débitos são corrigidos por IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais uma taxa real de 4% ao ano. Os estados do Sul e do Sudeste querem mudar para uma correção fixa de 3% ao ano. Eles também querem a revisão do estoque e calculam um alívio de 15% no valor devido.

O governo federal ficou de apresentar uma proposta em reunião com os governadores na terça-feira (26). O indicativo da União deve ser o de alterar a correção da dívida para IPCA mais 3%, o que está aquém das expectativas dos estados mais interessados e deve manter o impasse em aberto.

Além disso, representantes dos estados menos agraciados pela negociação passaram a criticar nos bastidores o fato de a União, mais uma vez, acenar com uma flexibilização para os endividados, muitos dos quais descumpriram regras, concederam reajustes sem as devidas compensações ou recorreram à Justiça para não pagar as prestações da dívida em dia.